Pastor faz acordo com o MP da Paraíba, paga multa e se retrata após questionar se fiéis eram “coca ou fanta”
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Felipe Sousa- 0
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A Promotoria de Justiça de Caaporã, na região metropolitana de João Pessoa, firmou um termo de ajustamento de conduta com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Caaporã e um acordo de não persecução penal com o pastor Sérgio José Lima da Silva em razão de conduta homofóbica ocorrida durante um culto na igreja, no início deste ano. Na ocasião, o pastor questiona aos fiéis se eles são “coca ou fanta”.
“Olha para a pessoa que está ao teu lado e pergunta: tu é coca ou fanta. Jesus te fez coca ou fanta”, disse em seu discurso. “Hoje tem uma turma que a gente não sabe se é coca ou se é fanta. Hoje Jeová vai transformar as fantas em coca e se tiver coca metida a fanta, ele vai fazer o que tiver que ser feito. O espírito santo vai ‘pegar’ os gays: tu é macho, rapaz”, afirmou o pastor. A promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos explicou que, inicialmente, foi instaurado um inquérito civil para apurar denúncia encaminhada à Promotoria de Caaporã e também uma representação criminal pelo Movimento do Espírito Lilás (MEL). A denúncia relatava a conduta homofóbica por parte do pastor.
Além do inquérito civil público, a promotora requisitou a instauração de inquérito policial, que foi presidido pela Delegacia Especializada em Repreensão contra Crimes Homofóbicos, Raciais Étnicos e Delitos de Intolerância da capital. A partir da comprovação, a Promotora de Justiça propôs a celebração de um acordo de não persecução penal, em razão de o delito e seu executor preencherem, entre outros motivos, ter pena mínima inferior a quatro anos. Com isso, o pastor se comprometeu a pagar prestação pecuniária no valor de um salário mínimo convertido em cestas básicas a serem destinadas às famílias carentes cadastradas no Fórum de Caaporã. Segundo o MP, as cestas já foram distribuídas.
Já a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Caaporã, se comprometeu a retratar-se do discurso preconceituoso. Além disso, a igreja também se comprometeu a tomar as providências necessárias para evitar a prática de novos atos de LGBTfobia em seus cultos e também a recolher o valor correspondente a um salário mínimo ao Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos da Paraíba (FDD/PB), a título de danos morais coletivos.
