Tag: Justiça

A Justiça de Minas Gerais determinou a abertura de um incidente de insanidade mental no processo que investiga um caso de injúria por orientação...

A Justiça do Espírito Santo condenou o deputado federal Gilvan Aguiar, conhecido como Gilvan da Federal, pelo crime de transfobia, em decisão que reconhece...

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão importante para a garantia de direitos da...

A Justiça de São Paulo condenou uma mulher e sua mãe ao pagamento de R$ 14 mil em indenização por perseguição homofóbica contra o...

Um homem de 49 anos, preso desde agosto por uma série de ataques homofóbicos e ameaças a vizinhos, deve ser expulso do condomínio onde...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação da União ao pagamento de R$ 200 mil por danos...

A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória à jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, de 61 anos, que foi presa em flagrante após...

A Justiça espanhola anunciou nesta quarta-feira (22/05) a absolvição, por falta de provas, de um dos quatro réus inicialmente condenados pelo assassinato de Samuel...

Uma empresa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, por danos morais contra uma funcionária que sofreu humilhações e...

A 35ª Câmara de Direito Privado de São Paulo manteve a condenação de um empresário de Botucatu a pagar R$ 2.650 a um garoto...

A mãe de Leonardo Rodrigues Nunes usou suas redes sociais para pedir por justiça diante da morte do filho

O Ministério Público Federal investigará os conteúdos oficiais das Testemunhas de Jeová

O professor entrou em uma discussão com a aluna devido a utilização do banheiro feminino por ela mesma

O distrital Hermeto chamou o beijo gay de PMs em um evento de formatura da corporação de "pederastia", palavra usada para tratar homossexualidade como doença psicológica

A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior de Sapporo, no norte do Japão

Uma empresa do ramo de cartões de desconto foi condenada em Florianópolis (SC) a pagar R$ 10 mil a título de danos morais após negar a...

Acusada de homofobia por um atendente de uma drogaria em São Paulo, uma mulher teria ido até o local de trabalho da vítima, Leandro Barros...

O apresentador Sikêra Jr. acaba de perder um processo no qual pedia indenização a Jacson Damasceno, apresentador do “Brasil Urgente RN”, por tê-lo criticado ao chamar gays...

Um homem gay será indenizado em R$ 5 mil após ser agredido física e verbalmente por uma mulher e seu filho na cidade de...

Uma empresa, que não teve a razão social revelada, foi condenada pela 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 30...

Uma aposentada foi condenada a pagar R$ 10.560 de indenização a um vizinho depois de chamá-lo de “viado” dentro do elevador do prédio. O...

A cantora Daniela Mercury saiu vitoriosa, na manhã desta sexta-feira (09/08), do Fórum Criminal de Salvador, onde participou de uma nova audiência da ação...

O governo de São Paulo foi condenado a pagar R$ 3 mil a um homem após ele ter sido diagnosticado erroneamente com o vírus...

A coluna de Mônica Bergamo informa que a Justiça do Trabalho condenou a Associação Congregação de Santa Catarina, entidade que gere hospitais e escolas,...