Tags :Justiça

destaque Lifestyle

Justiça do Rio dobra indenização após empresa manter “nome morto” de cliente trans por quase um ano

Felipe Sousa 08/12/2025

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão importante para a garantia de direitos da população trans ao condenar a Qualicorp por ignorar, por quase um ano, a atualização do cadastro de um cliente com seu nome e gênero já retificados em cartório. Mesmo após diversas […]

destaque Lifestyle

Justiça condena ex-mulher e mãe dela por perseguição homofóbica contra ex-marido e seu companheiro

Felipe Sousa 30/09/2025

A Justiça de São Paulo condenou uma mulher e sua mãe ao pagamento de R$ 14 mil em indenização por perseguição homofóbica contra o médico Danilo Borges Soares e seu atual companheiro, o cirurgião-dentista Lincoln Franco Ribeiro. A decisão foi proferida no último dia 15 pelo juiz Anderson Valente, da 8ª Vara Cível de Ribeirão […]

destaque Lifestyle

Justiça determina que morador preso por ataques homofóbicos seja expulso de condomínio em Natal

Felipe Sousa 18/09/2025

Um homem de 49 anos, preso desde agosto por uma série de ataques homofóbicos e ameaças a vizinhos, deve ser expulso do condomínio onde morava, localizado no bairro Cidade Alta, no Centro de Natal. A decisão, proferida pelo juiz Otto Bismark Nobre, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, determina que o acusado desocupe […]

destaque Gente

Vitória LGBTQIA+: Justiça mantém condenação de R$ 200 mil a Milton Ribeiro por homofobia

Felipe Sousa 02/07/2025

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação da União ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, em razão de declarações homofóbicas feitas por Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação no governo Jair Bolsonaro (PL). A decisão, ainda passível de recurso, reconheceu o caráter discriminatório das falas […]

destaque Lifestyle

Justiça manda soltar mulher que chamou homem de ‘bicha nojenta’ em shopping de luxo em SP

Felipe Sousa 16/06/2025

A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória à jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, de 61 anos, que foi presa em flagrante após proferir ofensas homofóbicas contra o publicitário Gabriel Galluzzi Saraiva, de 39 anos, em uma cafeteria do Shopping Iguatemi, na Zona Oeste da capital. O caso aconteceu no sábado (14/06), e a […]

destaque Lifestyle

Justiça da Espanha absolve um dos acusados de espancar jovem gay brasileiro até a morte

Felipe Sousa 22/05/2025

A Justiça espanhola anunciou nesta quarta-feira (22/05) a absolvição, por falta de provas, de um dos quatro réus inicialmente condenados pelo assassinato de Samuel Luiz, jovem gay brasileiro brutalmente espancado até a morte em 2021, na Galiza. O Tribunal Superior de Justiça da Galiza (TSXG) decidiu, em apelação, revogar a sentença de dez anos de […]

destaque Lifestyle

Mulher será indenizada em R$ 3 mil após chefe dizer que “ela era bonita para ser gay”

Felipe Sousa 09/10/2024

Uma empresa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, por danos morais contra uma funcionária que sofreu humilhações e constrangimentos relacionados à sua orientação sexual. Segundo a decisão, emitida em 9 de julho deste ano, a chefe da funcionária afirmou que ela era “muito bonita para ser gay” e ameaçou […]

destaque Lifestyle

Justiça condena sugar daddy após calote em garoto de programa contratado para vídeo chamadas

Felipe Sousa 01/10/2024

A 35ª Câmara de Direito Privado de São Paulo manteve a condenação de um empresário de Botucatu a pagar R$ 2.650 a um garoto de programa de Mairinque, em um processo por serviços sexuais prestados pela internet. A decisão foi publicada na terça-feira (1º) e ainda cabe recurso. O caso, que começou em 2020, envolveu […]

destaque Gente

Mãe de jovem encontrado morto em São Paulo apoia movimento e pede justiça: “Essa luta é minha”

Arthur Aguiar 17/06/2024

A mãe de Leonardo Rodrigues Nunes usou suas redes sociais para pedir por justiça diante da morte do filho

destaque Gente

MPF investiga publicações de Testemunhas de Jeová com apologia a crime de homofobia

Arthur Aguiar 13/06/2024

O Ministério Público Federal investigará os conteúdos oficiais das Testemunhas de Jeová

destaque Direito LGBT

Estado de SP indenizará aluna trans após professor dizer que ela seria “potencial praticante de estupro”

Arthur Aguiar 05/04/2024

O professor entrou em uma discussão com a aluna devido a utilização do banheiro feminino por ela mesma

destaque Gente

Justiça reduz indenização de deputado Hermeto, que chamou beijo gay de PMs de “pederastia”

Arthur Aguiar 04/04/2024

O distrital Hermeto chamou o beijo gay de PMs em um evento de formatura da corporação de "pederastia", palavra usada para tratar homossexualidade como doença psicológica

destaque Direito LGBT

Tribunal do Japão decide que proibição de casamento gay é inconstitucional

Arthur Aguiar 18/03/2024

A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior de Sapporo, no norte do Japão

Lifestyle

Empresa é condenada em R$ 10 mil por negar uso de nome social a candidata trans durante seleção de emprego em SC

Felipe Sousa 13/02/2023

Uma empresa do ramo de cartões de desconto foi condenada em Florianópolis (SC) a pagar R$ 10 mil a título de danos morais após negar a contratação de uma mulher transexual. A decisão, que cabe recurso, é da 3ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Segundo informações do G1, a decisão diz que a mulher passou pelas três […]

Lifestyle

Acusada de homofobia, mulher vai até trabalho da vítima após ser intimada a responder por danos morais

Felipe Sousa 03/03/2022

Acusada de homofobia por um atendente de uma drogaria em São Paulo, uma mulher teria ido até o local de trabalho da vítima, Leandro Barros Silva, na última segunda-feira (21/03) após ser citada em processo judicial no dia 17 de fevereiro para responder por danos morais. Em conversa com à revista Marieclaire, Leandro conta que a […]

Gente

Apresentador que criticou Sikêra Jr. por chamar gays de “raça desgraçada” o derrota na Justiça

Felipe Sousa 16/02/2022

O apresentador Sikêra Jr. acaba de perder um processo no qual pedia indenização a Jacson Damasceno, apresentador do “Brasil Urgente RN”, por tê-lo criticado ao chamar gays de “raça desgraçada” em junho do ano passado. Conforme informações divulgadas pelo colunista Fefito, do portal Splash, da UOL, a 15ª Vara do Juizado Especial Cível do estado do Amazonas julgou […]

destaque Lifestyle

MG: Homem gay é indenizado em R$ 5 mil após ser ameaçado de morte e xingado de “bicha louca”

Felipe Sousa 25/07/2020

Um homem gay será indenizado em R$ 5 mil após ser agredido física e verbalmente por uma mulher e seu filho na cidade de Carmo do Rio Claro, em Minas Gerais. Segundo informações do UOL, o homem, que não teve a identidade revelada, caminhava por uma praça com seu cunhado quando um dos agressores o […]

Lifestyle

Funcionário ganha ação de R$ 30 mil após ser chamado de “viadinho” e “voz fina” em empresa

Felipe Sousa 30/10/2019

Uma empresa, que não teve a razão social revelada, foi condenada pela 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 30 mil de indenização a um funcionário por homofobia. Segundo a ação, o rapaz era chamado pelos colegas de “voz fina”, “gay” e “viadinho”. A empresa tentava reduzir o valor da condenação, […]

Lifestyle

Aposentada é condenada a pagar mais de R$ 10 mil por chamar vizinho de “viado”

Felipe Sousa 30/09/2019

Uma aposentada foi condenada a pagar R$ 10.560 de indenização a um vizinho depois de chamá-lo de “viado” dentro do elevador do prédio. O caso aconteceu no bairro Sagrada Família, na Região Leste de Belo Horizonte. De acordo com a ação, que tramita na Justiça, a discussão aconteceu após uma reunião de condomínio, que tratava […]

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Deputado ex-gay terá que se retratar publicamente com Daniela Mercury por postagens homofóbicas

Felipe Sousa 12/08/2019

A cantora Daniela Mercury saiu vitoriosa, na manhã desta sexta-feira (09/08), do Fórum Criminal de Salvador, onde participou de uma nova audiência da ação de injúria racial movida contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA). No ano passado, o pastor gravou um vídeo chamando a cantora de “escrava de satanás” por ela ter criticado […]

Lifestyle

Estado de SP indenizará homem por falso resultado positivo para HIV

Felipe Sousa 05/08/2019

O governo de São Paulo foi condenado a pagar R$ 3 mil a um homem após ele ter sido diagnosticado erroneamente com o vírus do HIV. Segundo o site Conjur, uma perícia apontou que houve falha no atendimento do Instituto Adolfo Lutz, que pertence ao Estado. Foi constatado que a clínica não teria feito o […]

Lifestyle

Hospital é condenado por demitir médico gay que teve filho por meio de barriga de aluguel

Felipe Sousa 31/07/2019

A coluna de Mônica Bergamo informa que a Justiça do Trabalho condenou a Associação Congregação de Santa Catarina, entidade que gere hospitais e escolas, por demitir o médico Wagner Alexandre Scudeler, de 41 anos. A entidade foi condenada a pagar R$ 120 mil ao funcionário. Solteiro e homossexual, ele obteve o direito à licença-maternidade e […]

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Assessor de Bolsonaro é obrigado a pagar R$ 100 mil por discursos homofóbicos

Felipe Sousa 01/04/2019

O ex-deputado federal Victório Galli (PSC) foi condenado nessa quarta-feira (27/03) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido às manifestações preconceituosas a homossexuais. A indenização foi determinada pela juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Civil, Pública e Popular, a pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso. A Defensoria argumentou que o […]

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Justiça do Rio inocenta Jean Wyllys por ter chamado Bolsonaro de “fascista”, “burro” e “corrupto”

Felipe Sousa 20/02/2019

A Justiça do Rio negou nesta terça-feira (19/02) o pedido de indenização, por danos morais, feito pelo presidente Jair Bolsonaro por uma entrevista concedida pelo ex-deputado federal Jean Wyllys em 2017. Na época, o então deputado federal Jair Bolsonaro afirmou que se sentiu ofendido pelo outro parlamentar na publicação do jornal O Povo, de Fortaleza […]

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