Tag: lei

A cidade dos Estados Unidos está sendo alvo de uma ação judicial nesta quinta-feira (09)

Parece que a heterossexualidade em Minas Gerais anda um tanto frágil, porque a Câmara Municipal de Itabirito, no último dia 20 de março, aprovou...

A Suprema Corte americana concedeu, nesta segunda-feira (15/06), uma vitória para as minorias sexuais, ao considerar que as mesmas estão protegidas por mecanismos antidiscriminatórios...

Alemanha é o primeiro grande país europeu a proibir completamente a “terapia de conversão”, tornando crime a prática e propaganda deste tipo de tratamento. Nesta...

Em um referendo realizado neste domingo (09/02), os suíços aprovaram, com 62% dos votos, uma lei que proíbe a discriminação fundamentada na orientação sexual....

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou uma lei que pune qualquer tipo de discriminação contra a população LGBTQIA+. Segundo o G1,...

Esta terça-feira, dia 22/10, foi uma data histórica pra Irlanda do Norte. Em uma única decisão, o Parlamento Irlandês descriminalizou o aborto e o...

Uganda não vai mais impor pena de morte para homossexuais, anunciou Don Wanyama, porta-voz da Presidência nesta segunda-feira (14/10) à agência Reuters. O governo do...

No Japão, a justiça manteve decisão que exige a esterilização de pessoas trans que desejam alterar sua documentação. A informação veio de Takakito Usui,...

A Assembleia do Estado da Califórnia aprovou uma resolução que exige que os pastores de igrejas evangélicas não critiquem LGBTs e que não condenem...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/05) o Projeto de Lei 191/2017, que amplia a proteção da...

O Parlamento de Taiwan aprovou nesta sexta-feira (17/05) a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Centenas de pessoas, que se reuniram do...

O Brunei introduziu novas leis islâmicas, transformando o sexo gay em crime punível com o apedrejamento até a morte. A nova legislação, que entra...

A Suíça aprovou uma lei que criminaliza a discriminação contra os LGBTQ. A determinação, segundo adiantou o Dazed, prevê que se alguém for considerado...

Os nova-iorquinos não precisarão mais da documentação de um médico ou profissional de saúde mental para alterar o próprio gênero na certidão de nascimento....

Uma cidade no México aprovou uma mudança de lei permitindo relações sexuais e exibicionismo em público, desde que ninguém se queixe disso. Segundo informações...

Está em vigor desde o último sábado (28/07), a nova lei que obriga shoppings e outros estabelecimentos de São Paulo a disponibilizar fraldários nos...

No Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, celebrado nesta quinta-feira (17/05), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não teve quórum para...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta (28/02), proposta que torna crime a injúria praticada por questões de gênero e...

Uma decisão do governo do território britânico de Bermudas transformou o país no primeiro do mundo a voltar atrás e proibir o casamento gay,...

Jessica Farrar, uma advogada filiada ao partido democrata, fez uma inusitada proposta de lei para multar em 100 dólares (R$ 312) homens americanos pela...

Muito cuidado na hora de sair compartilhando nudes por aí! A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/02) um projeto que torna crime o...

Com tanta coisa mais importante para se preocupar aqui no Brasil, tem deputado querendo proibir a masturbação alheia! Um projeto do deputado federal Marcelo...

A banda Slipknot se pronunciou sobre a lei HB2, que obriga os indivíduos a usarem os banheiros públicos que correspondam ao seu sexo de...