Tag: Ministério Público Federal
Erika Hilton pede ao Ministério Público Federal bloqueio do Jogo do...
Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (26/09) uma representação no Ministério Público Federal pedindo o bloqueio do chamado "Jogo do Tigrinho" no Brasil. O...
Ministério Público irá investigar proibição de mulheres trans em curso do...
A Secretaria da Mulher do Acre relatou que mulheres trans tiveram a matrícula cancelada
Justiça do Rio determina escolta policial para vereadora Benny Briolly: “Medida...
A Justiça do Rio de Janeiro acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a vereadora Benny Briolly (PSol), primeira parlamentar trans eleita em...
IBGE divulgará pela 1ª vez dados sobre orientação sexual da população...
Primeira vez, o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar indicadores referentes à orientação sexual autodeclarada da população brasileira. A previsão é...
Ministério Público investiga homofobia em censura de prefeito a musical com...
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre, por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, pediu explicações à Prefeitura...
Ministério Público Federal investiga se governo Bolsonaro excluiu LGBTs do Censo...
O Ministério Público Federal informou, nesta quarta-feira (17/11), que abriu um procedimento para apurar possível irregularidade no questionário do Censo Demográfico 2022 por não...
Ministério Público Federal aciona a Justiça contra Ana Paula Valadão por...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação federal contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por declarações homofóbicas feitas em 2016, quando tratou...
Ministério Público Federal pede que STJ mantenha condenação de Bolsonaro por...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Superior Tribunal de Justiça rejeite um recurso de Jair Bolsonaro (sem partido) contra uma condenação por danos morais após...
Ana Paula Valadão é investigada pelo Ministério Público Federal por associar...
Ana Paula Valadão virou alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suas declarações homofóbicas ditas durante o Congresso Diante do Trono,...
