Tags :Supremo Tribunal Federal

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STF adia julgamento sobre análise da criminalização da LGBTfobia

A pedidos do próprio movimento arco-íris, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria votar a criminalização da LGBTIfobia, marcado para acontecer nesta quarta-feira (14/11). De acordo com Paulo Iotti, advogado da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e do partido PPS, autores dos processos que pedem a transformação […]

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Ministro do Supremo Tribunal Federal vota contra norma que dificulta doação de sangue por LGBTs

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19/10) pela revogação das normas que impedem homens LGBTs de doarem sangue pelo período de um ano depois da última relação sexual. A proibição está expressa em uma portaria do Ministério da Saúde e em uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]

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STF suspende lei que proibia ensino sobre gênero nas escolas do Paraná

A controvérsia em torno da chamada “ideologia de gênero” ganhou um novo e importante capítulo nos tribunais. Uma decisão ainda inédita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, obtida pelo Globo, suspendeu lei de Paranaguá (PR) que proíbe informações sobre gênero e orientação sexual nas escolas mantidas pela prefeitura do município paranaense […]

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Queixa-crime de Eduardo Cunha contra Jean Wyllys é rejeitada pelo STF

Em decisão unânime, a 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nessa terça-feira (30/08) a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). unha acusava o deputado do PSOL de cometer os crimes de difamação, injúria e calúnia durante a votação do impeachment na Câmara, em abril. Na ocasião, […]