Escola que intimidou aluno por propor trabalho com tema LGBTQ+ deverá apresentar projeto sobre diversidade

O Ministério Público (MP) e a Escola Estadual Aníbal de Freitas em Campinas chegaram a um acordo para reparação do episódio de preconceito e intimidação a que um aluno de 11 anos foi submetido, no último dia 11, ao sugerir um trabalho com temática LGBTQIA+.

Segundo o MP, a escola deverá providenciar a criação de um grupo de trabalho com pessoas e entidades que trabalham com a temática. “A Promotoria pede que a escola preste informações sobre projeto de diversidade que deverá ser apresentado, abrangendo os estudantes, não apenas do ensino médio, além de pais e familiares, funcionários e professores, com a adequação e linguagem pertinentes à faixa etária e sem prejuízo dos trabalhos já desenvolvidos nessa direção“, informa o MP, em nota. De acordo com o G1, a reunião foi realizada na última sexta-feira (25/06), e o resultado divulgado nesta terça (29/06). 

Em nota, a Secretária de Estado da Educação reforça que a diretora e a professora mediadora permanecem afastadas, e que a Diretoria de Ensino Campinas Leste segue apurando o caso. “Cabe ressaltar que o respeito à diversidade faz parte do Currículo em Ação para que seja ensinado e aprendido nas escolas estaduais. Sempre dentro do contexto dos conteúdos escolares previstos para cada série e cada componente curricular. As escolas têm autonomia, dentro do seu projeto pedagógico, para organizar quando e de que forma essa temática será abordada. A EE Aníbal de Freitas, por exemplo, trabalha temas transversais, em parceria com a PUC Campinas, realizando diversas palestras relacionadas à temática LGBTQIA+, direcionadas à comunidade escolar“, diz a nota.

No dia 14 de junho, a família do estudante registrou boletim de ocorrência denunciando o ocorrido. Em um grupo de mensagens do 6º ano do Ensino Fundamental, o aluno enviou uma proposta de trabalho sobre o mês LGBTQIA+, celebrado em junho. Logo em seguida, ele foi atacado por pais de alunos e até mesmo funcionários da escola, entre eles a diretora da instituição, que disseram que a ideia era, além de “absurda“, “desnecessária“, e solicitaram que ele apagasse a mensagem.

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