A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 40,4 mil das contas do pastor André Valadão, após ele não pagar os honorários devidos ao escritório Coletta e Rodrigues Sociedade de Advogados, responsável pela defesa da Editora Abril. A cobrança nasceu de um processo movido pelo próprio religioso contra a revista Veja, que publicou, […]
A Justiça do Distrito Federal reconheceu que um hotel de Brasília manteve um ambiente de trabalho hostil e discriminatório contra um ex-funcionário gay, condenando o estabelecimento ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais. A decisão veio após a análise de relatos e provas que mostravam um padrão constante de homofobia praticado pela gerente […]
A Justiça de São Paulo condenou o deputado Nikolas Ferreira ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais após ele republicar um vídeo e negar publicamente a identidade de uma mulher transexual, afirmando que “essa pessoa aqui se considera mulher, mas ela é homem”. A decisão foi assinada pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais à psicóloga e ativista trans Andreone Medrado. A decisão, proferida pela juíza Denise Pinheiro, decorre de uma publicação feita em outubro de 2024, na qual o parlamentar exibiu uma foto de Andreone e fez comentários […]
O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, em razão de ato discriminatório cometido durante a Bienal do Livro de 2019. Na ocasião, Crivella determinou que o título “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, que […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) a pagar uma indenização de R$ 200 mil por declarações transfóbicas feitas durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, em 2023. O valor será destinado ao Fundo de Direitos Difusos, que tem como finalidade reparar […]
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o açougueiro Vinícius dos Santos Colombo a 10 anos de prisão pelo assassinato de Elínio Pereira da Silva Ramos, ocorrido em 2022. O crime, que chocou a comunidade LGBTQIAPN+ da capital mato-grossense, foi motivado por um desentendimento após Elínio ter tentado manter […]
Um casal gay foi condenado à flagelação pública na província de Aceh, na Indonésia, após serem acusados de manter relações homossexuais, crime punível com até oito anos de prisão e 100 chicotadas na região. Os dois homens, de 24 e 18 anos, foram presos em novembro do ano passado após vizinhos invadirem seu quarto alugado […]
A 1ª Vara do Júri de São Paulo condenou o policial militar Renato Tavares Rocha, de 43 anos, a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Silvio Ferreira Coelho, de 47 anos, uma pessoa em situação de rua e homossexual. O crime, ocorrido em 8 de janeiro de 2023, foi motivado por […]
O deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 15 mil à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que considerou as falas do parlamentar, durante o lançamento da Frente Parlamentar […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. A informação foi divulgada nesta terça-feira (06/08) pela própria deputada em sua rede social. “Nikolas Ferreira perdeu mais uma! Nikolas foi condenado por ser transfóbico comigo. Entrou com recurso, perdeu. Outro recurso, […]
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, proferida pelo juiz Vinícius Castrequini Bufulin, que condenou um pai pelos crimes de intolerância por orientação sexual e ameaça contra o próprio filho. As penas, segundo informou o portal do Tribunal […]
O garoto de programa passou mal no meio da pegação e o padre impediu a entrada dos paramédicos em seu apartamento
O homem que matou o próprio irmão homossexual com golpes de faca foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, conforme o Ministério Público do Ceará (MPCE). O caso aconteceu em 2022, no município de Iguatu, interior do Ceará. A vítima estava consertando o telhado de sua casa, quando o réu, […]
A Justiça de São Paulo condenou o advogado Celso Machado Vendramini a pena de três anos de prestação de serviços comunitários, além de pagamento de multa de 20 salários mínimos, por falas homofóbicas durante um júri popular em 2019. Cabe recurso à decisão. Na ocasião, Vendramini fazia a defesa de dois policiais militares quando passou a tecer […]
Desde 2019, a LGBTfobia é considerada crime no Brasil. Apesar disso, há quem insista em deixar claro seu preconceito. Em fevereiro de 2021, por exemplo, o dono de um flat em São Paulo recusou alugar o imóvel após descobrir que os novos moradores eram um casal gay. O motivo foi descoberto na porta do edifício. […]
A 13ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo decidiu manter a condenação da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda ao apresentador Gilberto Barros diante de suas falas homofóbicas no programa, “Amigos do Leão“, apresentado ao vivo em seu canal no YouTube, em 2020. Na ocasião, Gilberto disse que “vomita” ao ver “beijo de […]
A segunda Vara Criminal de Brasília condenou José Felipe Leite Tunholi, de 19 anos, a 13 anos e 4 meses de prisão pelo esfaqueamento do jornalista e editor da TV Globo, Gabriel Luiz. O repórter foi atingido com 10 facadas na noite de 14 de abril do ano passado, véspera do feriado de Páscoa. A decisão é do juiz Márcio […]
A Justiça do Trabalho condenou a Via Varejo por danos morais e determinou o pagamento de R$ 15 mil de indenização para um ex-funcionário da Casas Bahia. Na ação, o estoquista, que trabalhou em uma loja de São Paulo por cerca de três anos, afirmou ter sido chamado de “burro” e “viadinho” por seus superiores. […]
Um médico de Paraíso do Norte, pequena cidade do Paraná localizada a 516 quilômetros de Curitiba, foi condenado pela Justiça por lesbofobia. A pena atribuída foi de um ano, três meses e 22 dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, e multa de R$ 13.332,00. Também foi estipulada indenização de R$ 30 mil por danos […]
Um homem condenado por vandalizar um mural de rua LGBTQIA+ na Flórida durante um comício para o ex-presidente Donald Trump no ano passado foi ordenado por um juiz a escrever uma redação sobre o massacre da boate Pulse. De acordo com o BuzzFeed.News, documentos do tribunal criminal do condado de Palm Beach mostram que, durante uma audiência realizada […]
A Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira (16/11) o cozinheiro Fuvio Rodrigues de Matos a 10 anos de prisão em regime semiaberto por usar um canivete para matar o cabeleireiro Plínio Henrique de Almeida Lima na noite de 21 de dezembro de 2018. Segundo informações confirmadas ao G1 pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), o Ministério Público (MP) entendeu que o crime […]
A Justiça condenou Joidson Bezerra de Araújo, dono do Hotel Vitória, a indenizar um casal gay em R$ 20 mil pelo crime de homofobia. O caso ocorreu na véspera de Natal de 2019 depois de eles terem pago estabelecimento, que fica em Araguaçu, sul do Tocantins. De acordo com os autos, Joidson expulsou o casal por […]
O sargento Astrogilson Alves de Freitas, da Polícia Militar do Distrito Federal, foi condenado nesta quinta-feira (30/09) a pagar R$ 5 mil de indenização ao soldado Henrique Harrison da Costa pelos ataques homofóbicos feitos contra o colega de farda. O caso ocorreu em janeiro de 2020, após Henrique publicar nas redes sociais uma foto beijando […]
