Tags :Condenado

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Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 30 mil a psicóloga trans por declarações transfóbicas e racistas

Felipe Sousa 06/11/2025

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais à psicóloga e ativista trans Andreone Medrado. A decisão, proferida pela juíza Denise Pinheiro, decorre de uma publicação feita em outubro de 2024, na qual o parlamentar exibiu uma foto de Andreone e fez comentários […]

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Crivella é condenado a pagar R$ 100 mil por censura homofóbica na Bienal do Livro de 2019, quando era prefeito do Rio

Felipe Sousa 24/09/2025

O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, em razão de ato discriminatório cometido durante a Bienal do Livro de 2019. Na ocasião, Crivella determinou que o título “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, que […]

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“Deputada Nikole”: Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 200 mil por ofender pessoas trans

Felipe Sousa 29/04/2025

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) a pagar uma indenização de R$ 200 mil por declarações transfóbicas feitas durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, em 2023. O valor será destinado ao Fundo de Direitos Difusos, que tem como finalidade reparar […]

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Açougueiro é condenado a 10 anos de prisão por assassinato de homem gay em Cuiabá

Felipe Sousa 19/03/2025

A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o açougueiro Vinícius dos Santos Colombo a 10 anos de prisão pelo assassinato de Elínio Pereira da Silva Ramos, ocorrido em 2022. O crime, que chocou a comunidade LGBTQIAPN+ da capital mato-grossense, foi motivado por um desentendimento após Elínio ter tentado manter […]

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Casal gay é condenado a mais de 80 chicotadas na Indonésia por manter relações homossexuais

Felipe Sousa 24/02/2025

Um casal gay foi condenado à flagelação pública na província de Aceh, na Indonésia, após serem acusados de manter relações homossexuais, crime punível com até oito anos de prisão e 100 chicotadas na região. Os dois homens, de 24 e 18 anos, foram presos em novembro do ano passado após vizinhos invadirem seu quarto alugado […]

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Policial militar é condenado a 12 anos de prisão por matar morador de rua gay que estava dançando

Felipe Sousa 21/02/2025

A 1ª Vara do Júri de São Paulo condenou o policial militar Renato Tavares Rocha, de 43 anos, a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Silvio Ferreira Coelho, de 47 anos, uma pessoa em situação de rua e homossexual. O crime, ocorrido em 8 de janeiro de 2023, foi motivado por […]

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Deputado Pastor Eurico é condenado a pagar R$ 15 mil à Erika Hilton por transfobia

Felipe Sousa 13/08/2024

O deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 15 mil à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que considerou as falas do parlamentar, durante o lançamento da Frente Parlamentar […]

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Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 30 mil por transfobia à deputada Duda Salabert

Felipe Sousa 06/08/2024

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. A informação foi divulgada nesta terça-feira (06/08) pela própria deputada em sua rede social. “Nikolas Ferreira perdeu mais uma! Nikolas foi condenado por ser transfóbico comigo. Entrou com recurso, perdeu. Outro recurso, […]

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Pai é condenado por homofobia e ameaça contra o próprio filho no interior de São Paulo

Felipe Sousa 25/06/2024

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, proferida pelo juiz Vinícius Castrequini Bufulin, que condenou um pai pelos crimes de intolerância por orientação sexual e ameaça contra o próprio filho. As penas, segundo informou o portal do Tribunal […]

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Padre é condenado a 18 meses de cadeia por negar emergência em orgia gay organizada por ele

Arthur Aguiar 11/04/2024

O garoto de programa passou mal no meio da pegação e o padre impediu a entrada dos paramédicos em seu apartamento

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Acusado de matar irmão gay a facadas é condenado a mais de 21 anos de prisão no Ceará

Felipe Sousa 26/02/2024

O homem que matou o próprio irmão homossexual com golpes de faca foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, conforme o Ministério Público do Ceará (MPCE). O caso aconteceu em 2022, no município de Iguatu, interior do Ceará. A vítima estava consertando o telhado de sua casa, quando o réu, […]

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Advogado é condenado a três anos de serviço comunitário e multa após falas homofóbicas

Felipe Sousa 04/08/2023

A Justiça de São Paulo condenou o advogado Celso Machado Vendramini a pena de três anos de prestação de serviços comunitários, além de pagamento de multa de 20 salários mínimos, por falas homofóbicas durante um júri popular em 2019. Cabe recurso à decisão. Na ocasião, Vendramini fazia a defesa de dois policiais militares quando passou a tecer […]

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Dono de imóvel é condenado em R$ 30 mil por rejeitar alugar flat para casal gay em SP

Felipe Sousa 28/07/2023

Desde 2019, a LGBTfobia é considerada crime no Brasil. Apesar disso, há quem insista em deixar claro seu preconceito. Em fevereiro de 2021, por exemplo, o dono de um flat em São Paulo recusou alugar o imóvel após descobrir que os novos moradores eram um casal gay. O motivo foi descoberto na porta do edifício. […]

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Justiça mantém condenação à prisão de Gilberto Barros por fala homofóbica durante programa

Felipe Sousa 31/05/2023

A 13ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo decidiu manter a condenação da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda ao apresentador Gilberto Barros diante de suas falas homofóbicas no programa, “Amigos do Leão“, apresentado ao vivo em seu canal no YouTube, em 2020. Na ocasião, Gilberto disse que “vomita” ao ver “beijo de […]

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Homem que esfaqueou jornalista Gabriel Luiz, da TV Globo Brasília, é condenado a 13 anos de prisão

Felipe Sousa 04/04/2023

A segunda Vara Criminal de Brasília condenou José Felipe Leite Tunholi, de 19 anos, a 13 anos e 4 meses de prisão pelo esfaqueamento do jornalista e editor da TV Globo, Gabriel Luiz. O repórter foi atingido com 10 facadas na noite de 14 de abril do ano passado, véspera do feriado de Páscoa. A decisão é do juiz Márcio […]

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Casas Bahia é condenada a pagar R$ 15 mil a empregado chamado de “viadinho” por seus superiores

Felipe Sousa 06/07/2022

A Justiça do Trabalho condenou a Via Varejo por danos morais e determinou o pagamento de R$ 15 mil de indenização para um ex-funcionário da Casas Bahia. Na ação, o estoquista, que trabalhou em uma loja de São Paulo por cerca de três anos, afirmou ter sido chamado de “burro” e “viadinho” por seus superiores. […]

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Médico é condenado a pagar R$ 30 mil a cuidadora lésbica após episódio de lesbofobia

Felipe Sousa 30/05/2022

Um médico de Paraíso do Norte, pequena cidade do Paraná localizada a 516 quilômetros de Curitiba, foi condenado pela Justiça por lesbofobia. A pena atribuída foi de um ano, três meses e 22 dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, e multa de R$ 13.332,00. Também foi estipulada indenização de R$ 30 mil por danos […]

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Homem vandaliza mural LGBTQIA+ e é condenado a escrever 25 páginas sobre massacre na boate Pulse

Felipe Sousa 28/04/2022

Um homem condenado por vandalizar um mural de rua LGBTQIA+ na Flórida durante um comício para o ex-presidente Donald Trump no ano passado foi ordenado por um juiz a escrever uma redação sobre o massacre da boate Pulse. De acordo com o BuzzFeed.News, documentos do tribunal criminal do condado de Palm Beach mostram que, durante uma audiência realizada […]

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Cozinheiro é condenado a 10 anos de prisão por assassinato de cabeleireiro gay em 2018

Felipe Sousa 18/11/2021

A Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira (16/11) o cozinheiro Fuvio Rodrigues de Matos a 10 anos de prisão em regime semiaberto por usar um canivete para matar o cabeleireiro Plínio Henrique de Almeida Lima na noite de 21 de dezembro de 2018. Segundo informações confirmadas ao G1 pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), o Ministério Público (MP) entendeu que o crime […]

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Proprietário de hotel é condenado a pagar R$ 20 mil por homofobia após expulsar casal gay do local

Felipe Sousa 01/10/2021

A Justiça condenou Joidson Bezerra de Araújo, dono do Hotel Vitória, a indenizar um casal gay em R$ 20 mil pelo crime de homofobia. O caso ocorreu na véspera de Natal de 2019 depois de eles terem pago estabelecimento, que fica em Araguaçu, sul do Tocantins. De acordo com os autos, Joidson expulsou o casal por […]

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Sargento que ameaçou PM de morte após foto de beijo gay em formatura terá de indenizá-lo

Felipe Sousa 30/09/2021

O sargento Astrogilson Alves de Freitas, da Polícia Militar do Distrito Federal, foi condenado nesta quinta-feira (30/09) a pagar R$ 5 mil de indenização ao soldado Henrique Harrison da Costa pelos ataques homofóbicos feitos contra o colega de farda. O caso ocorreu em janeiro de 2020, após Henrique publicar nas redes sociais uma foto beijando […]

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Leo Lins, do The Noite, é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por “piada” com mulher trans

Felipe Sousa 16/02/2021

A Justiça de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a pagar uma indenização de R$ 15 mil por ter feito “piadas” com uma mulher transexual. As informações são da coluna de Rogério Gentile, no UOL. Em setembro de 2018, ele gravou um vídeo para divulgar um show em Jacareí (SP). No início da gravação, […]

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Ministério Público Federal pede que STJ mantenha condenação de Bolsonaro por declarações homofóbicas

Felipe Sousa 12/02/2021

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Superior Tribunal de Justiça rejeite um recurso de Jair Bolsonaro (sem partido) contra uma condenação por danos morais após declarações homofóbicas. O caso aconteceu em 2011, quando ele ainda era deputado federal pelo Rio de Janeiro. Na ocasião, Bolsonaro afirmou em entrevista ao extinto “CQC“, da Band, que não passava pela […]

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Pai é condenado a oito anos de prisão por forçar filho de 7 anos a transar com prostitutas para não ser gay

Felipe Sousa 11/02/2021

Um aposentado de 65 anos foi condenado a oito anos de prisão por obrigar o filho de sete anos a ter relações sexuais com garotas de programa. Segundo informações do portal local Malta Today, o pai, que não teve a identidade revelada, justificou ação por já ter dois parentes homossexuais. A denúncia foi feita cinco […]

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