Tag: Condenado

A Justiça de São Paulo condenou o advogado Celso Machado Vendramini a pena de três anos de prestação de serviços comunitários, além de pagamento de multa...

Desde 2019, a LGBTfobia é considerada crime no Brasil. Apesar disso, há quem insista em deixar claro seu preconceito. Em fevereiro de 2021, por...

A 13ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo decidiu manter a condenação da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda ao apresentador Gilberto...

A segunda Vara Criminal de Brasília condenou José Felipe Leite Tunholi, de 19 anos, a 13 anos e 4 meses de prisão pelo esfaqueamento do jornalista e editor da...

A Justiça do Trabalho condenou a Via Varejo por danos morais e determinou o pagamento de R$ 15 mil de indenização para um ex-funcionário...

Um médico de Paraíso do Norte, pequena cidade do Paraná localizada a 516 quilômetros de Curitiba, foi condenado pela Justiça por lesbofobia. A pena...

Um homem condenado por vandalizar um mural de rua LGBTQIA+ na Flórida durante um comício para o ex-presidente Donald Trump no ano passado foi ordenado por...

A Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira (16/11) o cozinheiro Fuvio Rodrigues de Matos a 10 anos de prisão em regime semiaberto por usar um canivete para matar...

A Justiça condenou Joidson Bezerra de Araújo, dono do Hotel Vitória, a indenizar um casal gay em R$ 20 mil pelo crime de homofobia....

O sargento Astrogilson Alves de Freitas, da Polícia Militar do Distrito Federal, foi condenado nesta quinta-feira (30/09) a pagar R$ 5 mil de indenização...

A Justiça de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a pagar uma indenização de R$ 15 mil por ter feito "piadas" com uma...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Superior Tribunal de Justiça rejeite um recurso de Jair Bolsonaro (sem partido) contra uma condenação por danos morais após...

Um aposentado de 65 anos foi condenado a oito anos de prisão por obrigar o filho de sete anos a ter relações sexuais com...

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Shopping Penha, na zona Leste de cidade, a indenizar...

A 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) emitiu, nesta quarta-feira (11/10), uma liminar que determina que o advogado Gustavo Cavalcante de Almeida...

Um homem em Perth, na Austrália, foi condenado há cinco anos de prisão por não ter revelado que estava vivendo com HIV a quatro...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustaquio Filho, que terá que pagar R$ 15 mil...

Um jovem transexual de 17 anos foi condenado a prisão perpétua nesta sexta (24/07) por protagonizar um atentado à tiros contra estudantes da escola...

Um bar e restaurante em Guarulhos (SP) foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil a um cliente que foi...

Um homem foi preso após incendiar a casa de uma mulher transexual na cidade de Sheffield, em South Yorkshire, na Inglaterra. Segundo informações da...

A coluna de Mônica Bergamo informa que a Justiça do Trabalho condenou a Associação Congregação de Santa Catarina, entidade que gere hospitais e escolas,...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve uma condenação do presidente Jair Bolsonaro por declarações homofóbicas. Na ocasião, Bolsonaro foi condenado a...

O ex-deputado federal Victório Galli (PSC) foi condenado nessa quarta-feira (27/03) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido às manifestações preconceituosas...

Um rapaz foi condenado a pagar uma multa de quatro salários mínimos após xingar um casal gay dentro de um vagão da CPTM em...