Tags :Justiça

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Justiça do Rio inocenta Jean Wyllys por ter chamado Bolsonaro de “fascista”, “burro” e “corrupto”

Felipe Sousa 20/02/2019

A Justiça do Rio negou nesta terça-feira (19/02) o pedido de indenização, por danos morais, feito pelo presidente Jair Bolsonaro por uma entrevista concedida pelo ex-deputado federal Jean Wyllys em 2017. Na época, o então deputado federal Jair Bolsonaro afirmou que se sentiu ofendido pelo outro parlamentar na publicação do jornal O Povo, de Fortaleza […]

Lifestyle

Justiça condena primos por matar ambulante que defendeu mulheres trans no Metrô de SP

Felipe Sousa 17/12/2018

A Justiça condenou na última quinta-feira (13/12) dois primos a 15 anos e três meses de prisão pelo assassinato de um ambulante no Metrô de São Paulo em 2016. Câmeras de segurança gravaram a agressão. Os réus Alipio Rogério Belo dos Santos, de 26 anos, e Ricardo Martins do Nascimento, de 21, já estavam presos […]

destaque Lifestyle

Homem é condenado por xingar casal gay em transporte público de SP

Felipe Sousa 05/12/2018

Um rapaz foi condenado a pagar uma multa de quatro salários mínimos após xingar um casal gay dentro de um vagão da CPTM em São Paulo. A juíza Maria Lucinda da Costa afirmou em sua sentença que “a vida em sociedade requer tolerância e respeito”, o que não foi observado na atitude do agressor. Na […]

Lifestyle

Jovens que agrediram gay na Paulista com lâmpada terão que pagar multa

Felipe Sousa 18/10/2018

Em novembro de 2010, um caso de homofobia na Avenida Paulista ganhou repercussão nacional. Um grupo de cinco jovens atingiu um gay com um bastão de lâmpada florescente em seu rosto, causando vários ferimentos. Os agressores foram condenados a pagar R$ 25,7 mil de multa, cada um. De acordo com informações dos G1, a condenação […]

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Justiça determina que Jair Bolsonaro apague vídeos sobre falso “kit gay”

Felipe Sousa 16/10/2018

Nesta segunda-feira (15/10), o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) determinou a retirada de vídeos do Facebook e do Youtube em que Jair Bolsonaro (PSL) faz críticas ao livro “Aparelho Sexual e Cia.”, citando-o como se fosse o tal “kit gay“. As informações são do Estadão Conteúdo. Na ocasião, Bolsonaro afirma que a obra integraria material a […]

Lifestyle

Homofobia e transfobia agora dão pena de até três anos de prisão na Suíça

Felipe Sousa 03/10/2018

A Suíça aprovou uma lei que criminaliza a discriminação contra os LGBTQ. A determinação, segundo adiantou o Dazed, prevê que se alguém for considerado acusado de homofobia ou transfobia passa a enfrentar a possibilidade de ser condenado a uma pena de até três anos de prisão. No total, 118 deputados suíços votaram a favor da […]

Lifestyle

Homem hétero processa ex-patrão que o chamou de “gay” alegando traumas psicológicos

Felipe Sousa 29/08/2018

Um ex-carcereiro de uma prisão do Condado de Napa, na Califórnia, Estados Unidos, decidiu processar seu ex-patrão após ser vítima de homofobia dentro do próprio ambiente de trabalho. Heterossexual casado com mulher, Dante Michelucci, de 41 anos, alega traumas psicológicos por conta da violência verbal. Além de ser chamado de “gay” diariamente pelo ex-patrão, os […]

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Vítima de homofobia, jovem doa R$ 10 mil que recebeu em ação para instituições

Felipe Sousa 07/08/2018

O esteticista Igor Henrique, de 31 anos, sofreu homofobia em uma casa de shows localizada em Natal. O caso aconteceu há 11 anos e, agora, ao ganhar uma ação judicial, o potiguar doou R$ 10 mil para quatro instituições filantrópicas. Igor conta que estava em uma casa de shows quando um segurança pediu para que […]

Lifestyle

Barbeiro italiano é condenado em R$ 20 mil após se negar a cortar cabelo de homem trans

Felipe Sousa 30/07/2018

Um barbeiro de Dublin, na Irlanda, foi condenado a pagar uma indenização no valor de 5 mil euros (aproximadamente R$ 20 mil) para um cliente, que teve um corte de cabelo negado por ele ser um homem trans. Segundo informações do jornal Independent, Lee McLoughlin foi até a barbearia para fazer um corte de cabelo […]

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Justiça gaúcha condena boate a indenizar trans proibida de usar banheiro feminino

Felipe Sousa 26/07/2018

No final da tarde de segunda-feira (23/07), a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a boate Casa Nova, de Cachoeira do Sul, por danos morais a uma mulher transexual discriminada por seguranças e funcionários do estabelecimento. A Casa Nova já havia apelado da condenação no 1º grau. No […]

Lifestyle

Justiça determina que peça com Jesus trans volte a festival pernambucano

Felipe Sousa 25/07/2018

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou na noite desta terça-feira (24/07) que o Governo de Pernambuco reinsira, num prazo de 24 horas, a peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” na grade oficial do Festival de Inverno de Garanhuns. O espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da Igreja Católica e do […]

Lifestyle

PM gay sofre ataques homofóbicos após fotos com namorado e leva caso à justiça

Felipe Sousa 25/06/2018

Alvos de comentários homofóbicos nas redes sociais, o soldado da Polícia Militar de Brasília, Wallace Ferreira Pereira e o seu namorado Mauro Ximenes, decidiram tomar as medidas cabíveis na justiça contra o autor da postagem ofensiva compartilhada em grupos de Whatsapp e Facebook, segundo a Revista Fórum. Em uma postagem publicada no Facebook, um homem […]

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Transexual será ressarcido por plano de saúde que negou cirurgia de retirada dos seios

Felipe Sousa 18/05/2018

A Justiça mandou ressarcir um transexual após seu plano de saúde negar cobrir as despesas com procedimento de retirada dos seios, por considerá-lo de cunho estético. Na decisão, o desembargador Jorge Luís Costa Beber, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ressaltou que o procedimento cirúrgico de mudança de sexo aumenta o bem-estar psicológico do […]

Lifestyle

Carrefour pagará indenização de R$ 30 mil a consumidor chamado de “bicha”

Felipe Sousa 24/04/2018

O Carrefour foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a um cliente no valor de R$ 30 mil. O caso aconteceu na loja do Bairro Anchieta, em Belo Horizonte (MG), em fevereiro de 2015. Segundo a acusação, a vítima teria esperado mais de uma hora na fila do caixa, até ser informada que […]

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Criança que nasceu com dois sexos consegue na Justiça o direito de mudar nome na certidão de nascimento

Felipe Sousa 10/04/2018

Após a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) entrar com um pedido de liminar, a Justiça determinou que o nome da criança de 3 anos, que nasceu com os dois sexos, deve ser alterado na certidão de nascimento. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Charles Brasil. […]

Lifestyle

Adolescente trans consegue na Justiça direito de ser chamado pelo nome social em escola no ES

Felipe Sousa 08/02/2018

Após passar por diversos constragimentos, um adolescente transgênero, de 16 anos, conseguiu na Justiça o direito de ser tratado pelo nome social na escola, em Vitória. A decisão, publicada no dia 19 de janeiro, determina que o nome escolhido pelo estudante, Arthur*, seja inserido nos cadastros da instituição, localizada em Vitória, e “respeitado, inclusive pelos […]

Gente

Defensoria Pública de SP pede punição para Ratinho por conta de vídeo homofóbico

Felipe Sousa 08/01/2018

Na última quinta-feira (04/12), a Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma representação pública para que a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado instaure um processo administrativo contra o apresentador Ratinho do SBT. O motivo?! Suas declarações homofóbicas na sua última semana. Na ocasião, o apresentador publicou um vídeo em […]

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Mãe de Cazuza entra na justiça contra Marco Feliciano; entenda o motivo

Felipe Sousa 13/11/2017

O uso da imagem e do trecho de uma letra de Cazuza num vídeo de Marco Feliciano não agradou a mãe do cantor e compositor, Lucinha Araújo. Como informou a coluna de Ancelmo Gois nesta sexta-feira, uma ordem judicial determina que Feliciano retire o vídeo do ar, sob pena de multa, que pode chegar a […]

Lifestyle

Justiça mineira autoriza tratamento para adolescente trans de 12 anos

Felipe Sousa 02/08/2017

A Justiça mineira concedeu nesta terça (01/08) autorização a uma adolescente trans de 12 anos para que inicie seu tratamento com bloqueadores hormonais, em Uberlândia. A ação civil foi movida devido à resistência do pai em permitir que a filha, designada como do sexo masculino ao nascer, dê início ao processo de adequação de gênero. […]

Lifestyle

Chinês gay ganha indenização por “terapia de conversão”

Felipe Sousa 06/07/2017

Um homem chinês gay de 38 anos, identificado apenas como Yu, venceu uma batalha judicial contra um hospital psiquiátrico público onde passou por uma terapia de conversão forçada. Em decisão, a corte de Zhumadian, na província de Henan, ordenou que o hospital publicasse um pedido público de desculpas em jornais locais e pagasse indenização de […]

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Jovem é vítima de homofobia e vizinhos são condenados a pagar R$ 5 mil cada

Felipe Sousa 20/06/2017

A Justiça do Acre condenou três vizinhos indenizarem em R$ 5 mil cada um jovem vítima de homofobia. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiu dobrar o valor indenizatório estabelecido no primeiro grau, quando foi fixado o pagamento de R$ 2,5 mil por danos morais. A decisão foi divulgada […]

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Após processo, Simone e Simaria são obrigadas a indenizar casal gay

Felipe Sousa 12/06/2017

A dupla Simone e Simaria foi alvo de uma ação na Justiça por um casal gay. Há alguns meses, as cantoras ficaram sabendo da história do casal Pedro Bezerra e Renato Oliveira, que se conheceram em 2014, durante um show das duas em Caruaru. Elas então entraram em contato para oferecer duas entradas VIP para […]

Lifestyle

Justiça condena homem que jogou água fervente em casal gay a 40 anos de prisão

Felipe Sousa 08/05/2017

A justiça dos Estados Unidos condenou a 40 anos de prisão o motorista de táxi Martin Blackwell, por ter jogado água fervente em Anthony Gooden e Marquez Tolbert, um casal gay, que teve partes do corpo queimada e desfigurada. O ataque aconteceu na casa de Kim Foster, mãe de Gooden, enquanto o casal dormia. Blackwell, […]

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Justiça suspende condenação de Levy Fidelix por comentários contra LGBTs: “Liberdade de expressão”

Felipe Sousa 06/02/2017

A sentença que condenou Levy Fidelix, presidente do PRTB, a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais aos movimentos LGBT foi suspensa na última quinta-feira (02/02) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado entendeu que as declarações do político exibidas ao vivo pela TV […]

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