Tag: Justiça

O ex-deputado federal Victório Galli (PSC) foi condenado nessa quarta-feira (27/03) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido às manifestações preconceituosas...

A Justiça do Rio negou nesta terça-feira (19/02) o pedido de indenização, por danos morais, feito pelo presidente Jair Bolsonaro por uma entrevista concedida...

A Justiça condenou na última quinta-feira (13/12) dois primos a 15 anos e três meses de prisão pelo assassinato de um ambulante no Metrô...

Um rapaz foi condenado a pagar uma multa de quatro salários mínimos após xingar um casal gay dentro de um vagão da CPTM em...

Em novembro de 2010, um caso de homofobia na Avenida Paulista ganhou repercussão nacional. Um grupo de cinco jovens atingiu um gay com um...

Nesta segunda-feira (15/10), o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) determinou a retirada de vídeos do Facebook e do Youtube em que Jair Bolsonaro (PSL) faz...

A Suíça aprovou uma lei que criminaliza a discriminação contra os LGBTQ. A determinação, segundo adiantou o Dazed, prevê que se alguém for considerado...

Um ex-carcereiro de uma prisão do Condado de Napa, na Califórnia, Estados Unidos, decidiu processar seu ex-patrão após ser vítima de homofobia dentro do...

O esteticista Igor Henrique, de 31 anos, sofreu homofobia em uma casa de shows localizada em Natal. O caso aconteceu há 11 anos e,...

Um barbeiro de Dublin, na Irlanda, foi condenado a pagar uma indenização no valor de 5 mil euros (aproximadamente R$ 20 mil) para um...

No final da tarde de segunda-feira (23/07), a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a boate Casa...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou na noite desta terça-feira (24/07) que o Governo de Pernambuco reinsira, num prazo de 24 horas, a...

Alvos de comentários homofóbicos nas redes sociais, o soldado da Polícia Militar de Brasília, Wallace Ferreira Pereira e o seu namorado Mauro Ximenes, decidiram...

A Justiça mandou ressarcir um transexual após seu plano de saúde negar cobrir as despesas com procedimento de retirada dos seios, por considerá-lo de...

O Carrefour foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a um cliente no valor de R$ 30 mil. O caso aconteceu na...

Após a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) entrar com um pedido de liminar, a Justiça determinou que o nome da criança...

Após passar por diversos constragimentos, um adolescente transgênero, de 16 anos, conseguiu na Justiça o direito de ser tratado pelo nome social na escola,...

Na última quinta-feira (04/12), a Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma representação pública para que a Secretaria de Justiça e da Defesa...

O uso da imagem e do trecho de uma letra de Cazuza num vídeo de Marco Feliciano não agradou a mãe do cantor e...

A Justiça mineira concedeu nesta terça (01/08) autorização a uma adolescente trans de 12 anos para que inicie seu tratamento com bloqueadores hormonais, em...

Um homem chinês gay de 38 anos, identificado apenas como Yu, venceu uma batalha judicial contra um hospital psiquiátrico público onde passou por uma...

A Justiça do Acre condenou três vizinhos indenizarem em R$ 5 mil cada um jovem vítima de homofobia. A 2ª Turma Recursal dos Juizados...

A dupla Simone e Simaria foi alvo de uma ação na Justiça por um casal gay. Há alguns meses, as cantoras ficaram sabendo da...

A justiça dos Estados Unidos condenou a 40 anos de prisão o motorista de táxi Martin Blackwell, por ter jogado água fervente em Anthony...