Diretor de escola particular na Grande SP vira réu por homofobia e racismo durante reunião com pais e responsáveis
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Felipe Sousa- 0
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A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra Daniel Belluci Contro, diretor de uma escola particular em Santo André, na Grande São Paulo, por ter proferido frases homofóbicas e racistas durante uma reunião com pais e responsáveis em 3 de novembro de 2021.
“Isso não será admitido como normal nesta escola. Já houve pais que saíram da escola recentemente chamando de quadrados, homofóbicos, preconceituosos, e que já deveríamos ter o banheiro neutro. Exceto por força de lei, não vai ter, não”, teria dito o diretor. “Eu queria que alguém apontasse qual o benefício que há para a humanidade, para a pessoa humana, para o jovem, para uma criança, se liberar isso”, questiona Daniel, em referência ao banheiro sem distinção de gênero.
Segundo informações do G1, a denúncia foi apresentada pelo MP-SP em 12 de janeiro deste ano e recebida pela Justiça no dia 13. “[O diretor] passa a vincular a identidade de gênero a doenças e males que afetam a sociedade, incluindo, entre esses ‘males’, a existência de banheiro neutro”, diz trecho da representação. A promotora Rosinei Saikali pede que Contro seja condenado por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “O denunciado praticou, induziu e incitou a discriminação e preconceito contra ciganos e homossexuais, associando tais pessoas à pornografia, menosprezo com a família, problemas de saúde e desenvolvimento das crianças“, escreveu Rosinei na denúncia.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo. A pena para o crime é de um a três anos de reclusão, além de multa. Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena é de dois a cinco anos, além de multa.
