Tag: STF
Em decisão histórica, STF derruba restrição de doação de sangue por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (08/05), por maioria de votos, derrubar restrições à doação de sangue por parte de LGBTs. Se...
Procurador-geral da República defende licença-maternidade para mãe não-gestante em casal lésbico
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pediu ao STF que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva,...
Maioria do STF vota contra restrições à doação de sangue por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria dos votos, 6 dos 11 totais até agora, nesta sexta-feira (01/05) em votação contra a restrição de...
STF mantém suspensa decisão que autorizava terapia de “cura gay”
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de uma decisão judicial que autorizava psicólogos a aplicar terapias de “reversão da...
STF volta a julgar sobre proibição da terapia da “cura gay”...
Começou na última sexta (10/04), o julgamento virtual, pela 2ª Turma do STF, do caso que trata da oferta ou não de terapias para...
Supremo Tribunal Federal votará sobre doação de sangue feita por homens...
No próximo dia 11/03 o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar a discussão que decidirá se homens LGBTs podem doar sangue, com as mesmas...
Cármem Lúcia derruba decisão que permitia a prática da “cura gay”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cassou uma decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal que permitia a aplicação da...
STF derruba censura contra Especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu manter no ar o especial de Natal produzido pelo grupo Porta dos Fundos...
Ministro do STF manda arquivar investigação de Bolsonaro no caso Marielle
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu pelo arquivamento de dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o...
STF determina que famílias homoafetivas não podem ser excluídas de políticas...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de...
Por 8 votos a 3, STF encerra julgamento e aprova a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13/06), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da LGBTfobia. Os ministros consideraram que atos...
O amor venceu: STF decide que LGBTfobia passe a ser considerado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23/05) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento,...
Criminalização da LGBTfobia é aprovada na CCJ do Senado
Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da LGBTfobia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
Julgamento sobre criminalização da homofobia volta nesta semana ao STF
Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quinta-feira (23/05), o julgamento para decidir a equiparação...
Ministra do STF suspende decisão que permitia terapia da “cura gay”
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de "reversão sexual", também conhecida como "cura gay". Com...
Julgamento sobre criminalização da homofobia ganha data para voltar ao STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento das duas ações...
Quatro ministros votam a favor da criminalização da homofobia; STF suspende...
Com quatro votos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira...
STF deixa para fevereiro julgamento de criminalização da homofobia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a...
STF adia julgamento sobre análise da criminalização da LGBTfobia
A pedidos do próprio movimento arco-íris, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria votar a criminalização da LGBTIfobia, marcado para acontecer...
Ministro do Supremo Tribunal Federal vota contra norma que dificulta doação...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19/10) pela revogação das normas que impedem homens LGBTs de doarem sangue...
STF julgará nesta quinta se homossexuais podem doar sangue
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pautou para esta quinta-feira (19/10) o julgamento, no plenário da Corte, da Ação Direta de...
Queixa-crime de Eduardo Cunha contra Jean Wyllys é rejeitada pelo STF
Em decisão unânime, a 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nessa terça-feira (30/08) a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra...
