Mulher terá que indenizar vice-prefeito catarinense em R$ 5 mil após ataques homofóbicos em rede social

O vice-prefeito de Antônio Carlos, em Santa Catarina, Filipe Schmitz (MDB), recebrá uma indenização por danos morais de R$ 5 mil após ser alvo de ofensas homofóbicas em uma rede social. Na postagem, feita pela irmã de um adversário político de Filipe durante a campanha eleitoral de 2020, a mulher escreve “o que vocês têm para oferecer? Um viado como vice kkkkk”.

Segundo informações do G1, na sentença, a juíza Luciana Santos da Silva afirmou que os comentários foram feitos em um vídeo que falava sobre a vítima e que Filipe era da chapa de oposição a do irmão da acusada, deixando claro na postagem a quem ela estava se referindo. “O contexto probatório evidencia de forma contundente a autoria das agressões verbais perpetradas pela ré contra o autor, pautada na orientação sexual deste”, escreveu a juíza na sentença. “As expressões foram proferidas com intenção de humilhar, desrespeitar, com intuito depreciativo e afrontoso à dignidade do ser humano, capaz de causar sofrimento“, completou.

Na última segunda (06/02), em publicação nas redes sociais, o vice-prefeito se manifestou sobre a decisão. “Homofobia é crime. Não podemos ficar omissos. As pessoas têm que entender isso e arcar com as consequências. A sentença é uma conquista de toda a sociedade. Em pleno século XXI ofender alguém por sua identidade sexual é inadmissível”, disse Schmitz. “Eu espero que cada vez mais tenhamos representatividade nos diversos segmentos da sociedade, para que a diversidade brasileira seja respeitada em todas as suas vertente“, concluiu ele.

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