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Supremo Tribunal Federal vota para liberar participação de crianças em Paradas do Orgulho

Felipe Sousa 08/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que pode mudar o entendimento sobre a presença de menores em Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+ em todo o país. Até agora, quatro ministros — Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia — já votaram pela anulação de uma lei do Amazonas, […]

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STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e a mulheres travestis e trans

Felipe Sousa 24/02/2025

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta sexta-feira (21/02), estender a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O julgamento, realizado no plenário virtual da corte, teve início no dia 14 de fevereiro e foi concluído ontem. A ação foi […]

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Supremo Tribunal Federal rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton e arquiva caso

Felipe Sousa 26/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime movida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) por injúria e difamação. A queixa foi protocolada após Erika Hilton publicar em suas redes sociais uma crítica à homenagem recebida por Michelle Bolsonaro, que foi concedida pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), conferindo-lhe o título […]

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Procuradoria-Geral da República denuncia deputado ao STF por transfobia contra Erika Hilton

Felipe Sousa 20/12/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria qualificada contra a deputada Erika Hilton (PSOL-RJ). O caso, que ocorreu durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos, em julho do ano passado, envolve comentários transfóbicos feitos por Brunini fora […]

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Ministro Kassio Nunes anula condenação de Marco Feliciano por ataques à Parada LGBTQ+ de SP

Felipe Sousa 18/12/2024

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quarta-feira (18/12), a sentença da Justiça de São Paulo que havia condenado o deputado bolsonarista Marco Feliciano (PL-SP) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. A condenação foi motivada por críticas feitas por Feliciano à performance da atriz transexual Viviany Beleboni […]

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Flávio Dino tira de circulação no Brasil livros jurídicos acusados de “homofobia” e “misoginia”

Felipe Sousa 01/11/2024

Em uma decisão emblemática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (1º) a retirada de circulação de quatro obras jurídicas do autor Luciano Dalvi, sob alegações de conteúdo “homofóbico, preconceituoso ou discriminatório”. De acordo com o entendimento do ministro, os livros possuem trechos capazes de comprometer a honra e imagem […]

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STF manda governo adotar medidas para garantir acesso de pessoas trans a serviços de saúde

Felipe Sousa 17/10/2024

Nesta quinta-feira (17/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que estabelece medidas para garantir o atendimento em saúde de pessoas transexuais e travestis de acordo com a identidade de gênero com a qual se identificam. Durante a sessão, os ministros detalharam as obrigações que o Poder Público deverá cumprir para assegurar que a […]

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STF reabre investigação sobre ataques transfóbicos contra a deputada Erika Hilton no X

Felipe Sousa 17/10/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura da investigação sobre os ataques transfóbicos sofridos pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A decisão foi tomada após a Justiça Federal de São Paulo acatar o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para arquivar as denúncias apresentadas pela parlamentar em 2023. Erika recorreu […]

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Ministro do Supremo arquiva ações que acusavam Nikolas Ferreira de transfobia

Felipe Sousa 17/04/2024

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (15/04), o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas usou a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. A notícia-crime foi articulada pela deputada […]

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Supremo Tribunal Federal reconhece ofensas contra pessoas LGBTQIA+ como injúria racial

Felipe Sousa 22/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21/08) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. O entendimento segue a linha já estabelecida em 2019, quando a corte determinou que a prática configura um crime de racismo. Esse entendimento foi confirmado pelos ministros Edson Fachin (relator), […]

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Supremo Tribunal Federal voltará a analisar o uso de banheiro por pessoas transexuais

Felipe Sousa 21/06/2023

Quase oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) se encaminha para retomar um julgamento sobre o uso de banheiros masculinos e femininos por pessoas trans. O processo em análise questiona a possibilidade de indenização por danos morais à pessoa trans que for impedida de utilizar o banheiro do gênero com o qual se identifica. […]

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Tabata Amaral e Erika Hilton pedem cassação e acionam STF após fala transfóbica de Nikolas Ferreira

Felipe Sousa 08/03/2023

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou que, ao lado da bancada do PSB, entrará com um pedido de cassação do também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por conta do discurso transfóbico que o parlamentar proferiu nesta quarta-feira (08/03), Dia Internacional das Mulheres, na Câmara. Em plenário, a Tabata rebateu a fala de Nikolas e o […]

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Leandro Narloch perde ação contra Fefito após comentários homofóbicos e sorofóbicos

Felipe Sousa 11/05/2022

O jornalista e escritor Leandro Narloch, de 44 anos, perdeu a ação judicial que movia contra Fefito. O motivo do processo foi um texto escrito pelo jornalista no UOL em julho de 2020 no qual afirmou que o contrato de Narloch com a CNN foi rescindido unilateralmente pela emissora após comentários homofóbicos. Na época, Narloch gerou indignação por […]

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Maioria do STF vota para tornar Roberto Jefferson réu por homofobia e mais três crimes

Felipe Sousa 23/02/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira (18/02) maioria de votos a favor de transformar em réu o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público. Preso em agosto do ano passado por ordem do próprio STF, o ex-deputado está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e foi […]

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Ministro da Educação, Milton Ribeiro é denunciado no Supremo Tribunal Federal por homofobia

Felipe Sousa 01/02/2022

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (31/01) o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas. A denúncia foi apresentada no sábado (29/01) e tem como foco entrevista concedida pelo ministro ao jornal Estadão, em setembro de 2020. A investigação da PGR começou a partir de uma entrevista sobre educação sexual nas […]

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Grupo de 20 parlamentares denuncia Maurício Souza ao Ministério Público por comentários homofóbicos

Felipe Sousa 29/10/2021

Um grupo de 20 parlamentares ligados à causa LGBTQIA+ protocolaram, nesta quinta-feira (28/10), junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma representação contra o jogador de vôlei Maurício Souza por conta dos comentários homofóbicos do atleta nas redes sociais. O grupo, que inclui vereadores, deputados e um senador de 13 estados brasileiros e sete partidos […]

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Mulheres trans e travestis poderão decidir presídio de acordo com identidade de gênero, decide STF

Felipe Sousa 21/03/2021

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19/03) que mulheres transexuais e travestis poderão decidir se desejam cumprir suas penas em presidios femininos ou masculinos. Barroso afirma que, em caso de escolha por presídio masculino, detentas poderão ficar separadas dos demais em alas especiais. A ação que motivou a […]

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Assumido, repórter da Globo reforça homossexualidade ao falar sobre doação de sangue: “Sou VI-A-DO: Gay”

Felipe Sousa 26/01/2021

O jornalista Rômulo D’Avila, repórter da TV Globo, falou abertamente sobre a sua sexualidade enquanto comentava pelo stories do Instagram a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a doação de sangue por LGBTs nos pontos de coleta pelo Brasil afora. “Pelas minhas contas, é a 12º vez que doo. E, pela primeira vez, ninguém perguntou […]

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Ministro da Educação nega acordo e vai responder por homofobia no Supremo Tribunal Federal

Felipe Sousa 27/11/2020

Após dizer que “homossexuais são frutos de famílias desajustadas”, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que poderia livrá-lo da abertura de inquérito por homofobia no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o ministro teria de admitir que cometeu crime após sua declaração em entrevista ao Estadão, publicada em […]

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Ceará é o 1º estado a cumprir decisão que permite homossexuais doarem sangue

Felipe Sousa 22/06/2020

O Ceará se tornou o primeiro estado do Brasil cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e permitir a doação de sangue por parte de homens homossexuais. Mesmo com a decisão STF, o Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mantiveram a proibição. O STF julgou que a antiga portaria […]

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Mesmo após decisão do STF, homens gays ainda são impedidos de doar sangue no Brasil

Felipe Sousa 08/06/2020

Um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional a regra que prevê abstinência sexual de 12 meses para “homens que se relacionam com homens” poderem doar sangue, hemocentros de todo o País ainda estão rejeitando esses doações. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, no último dia 14 de maio, […]

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Dono da SmartFit, Edgar Corona é investigado em ação de disseminação de fake news e ameaças ao Supremo

Felipe Sousa 28/05/2020

O empresário Edgard Gomes Corona, dono da maior rede de academias da América Latina, fundador da Bio Ritmo e Smart Fit, está entre os empresários investigados no inquérito que apura fake news e ameaças ao Supremo. Segundo reportagem do jornal O Globo, em um print anexado na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]

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Em decisão histórica, STF derruba restrição de doação de sangue por LGBTs no Brasil

Felipe Sousa 09/05/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (08/05), por maioria de votos, derrubar restrições à doação de sangue por parte de LGBTs. Se arrastando desde 2017, o julgamento encerrou às 23h59, foi feito pelo plenário virtual da Corte. Com placar de 7 votos a favor de derrubar a exigência contra 4, a maioria dos […]

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Procurador-geral da República defende licença-maternidade para mãe não-gestante em casal lésbico

Felipe Sousa 06/05/2020

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pediu ao STF que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de fertilização artificial. Segundo o PGR, o fundamento para a concessão da licença vai além do fator biológico da gravidez, tendo como papel principal promover a […]

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