Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nos próximos dias, um caso que pode representar um marco histórico para famílias LGBTQIA+. A Corte vai...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade leis de três municípios — Garanhuns (PE), Petrolina (PE) e Tubarão (SC) — que vetavam discussões...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que pode mudar o entendimento sobre a presença de menores em Paradas do...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta sexta-feira (21/02), estender a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime movida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) por injúria e difamação....

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria qualificada contra a deputada Erika...

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quarta-feira (18/12), a sentença da Justiça de São Paulo que havia condenado...

Em uma decisão emblemática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (1º) a retirada de circulação de quatro obras...

Nesta quinta-feira (17/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que estabelece medidas para garantir o atendimento em saúde de pessoas transexuais e...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura da investigação sobre os ataques transfóbicos sofridos pela deputada federal Erika Hilton...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (15/04), o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia....

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21/08) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime...

Quase oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) se encaminha para retomar um julgamento sobre o uso de banheiros masculinos e femininos por...

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou que, ao lado da bancada do PSB, entrará com um pedido de cassação do também deputado Nikolas...

O jornalista e escritor Leandro Narloch, de 44 anos, perdeu a ação judicial que movia contra Fefito. O motivo do processo foi um texto escrito pelo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira (18/02) maioria de votos a favor de transformar em réu o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (31/01) o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas. A denúncia foi apresentada...

Um grupo de 20 parlamentares ligados à causa LGBTQIA+ protocolaram, nesta quinta-feira (28/10), junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma representação contra...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19/03) que mulheres transexuais e travestis poderão decidir se desejam cumprir...

O jornalista Rômulo D’Avila, repórter da TV Globo, falou abertamente sobre a sua sexualidade enquanto comentava pelo stories do Instagram a recente decisão do Supremo...

Após dizer que “homossexuais são frutos de famílias desajustadas”, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que poderia...

O Ceará se tornou o primeiro estado do Brasil cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e permitir a doação de sangue por...

Um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional a regra que prevê abstinência sexual de 12 meses para "homens que se...

O empresário Edgard Gomes Corona, dono da maior rede de academias da América Latina, fundador da Bio Ritmo e Smart Fit, está entre os...