A Justiça de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a pagar uma indenização de R$ 15 mil por ter feito “piadas” com uma mulher transexual. As informações são da coluna de Rogério Gentile, no UOL. Em setembro de 2018, ele gravou um vídeo para divulgar um show em Jacareí (SP). No início da gravação, […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Superior Tribunal de Justiça rejeite um recurso de Jair Bolsonaro (sem partido) contra uma condenação por danos morais após declarações homofóbicas. O caso aconteceu em 2011, quando ele ainda era deputado federal pelo Rio de Janeiro. Na ocasião, Bolsonaro afirmou em entrevista ao extinto “CQC“, da Band, que não passava pela […]
Um aposentado de 65 anos foi condenado a oito anos de prisão por obrigar o filho de sete anos a ter relações sexuais com garotas de programa. Segundo informações do portal local Malta Today, o pai, que não teve a identidade revelada, justificou ação por já ter dois parentes homossexuais. A denúncia foi feita cinco […]
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Shopping Penha, na zona Leste de cidade, a indenizar em R$ 5 mil um cliente que, juntamente com um grupo de drag queens, foi proibido de entrar no estabelecimento. O caso teria acontecido em 2017. Segundo informações do Tribunal de […]
A 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) emitiu, nesta quarta-feira (11/10), uma liminar que determina que o advogado Gustavo Cavalcante de Almeida Costa pare de fazer postagens de homofóbicas e discriminatórias em suas redes sociais. Assinada pela juíza federal Marina Cofferri, a decisão, que atende atende a uma Ação Civil Pública movida pela Ordem […]
Um homem em Perth, na Austrália, foi condenado há cinco anos de prisão por não ter revelado que estava vivendo com HIV a quatro parceiros sexuais – todos os quais posteriormente testaram positivo para o vírus. Segundo informações do portal Pink News, o homem de 30 anos, que não teve a identidade revelada para proteger […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustaquio Filho, que terá que pagar R$ 15 mil por danos morais a Glenn Greenwald por insultar a mãe do jornalista, Arlene Greenwald, quando a mesma enfrentava batalha contra um câncer. Em agosto do ano passado, Eustaquio escreveu, no Twitter, […]
Um jovem transexual de 17 anos foi condenado a prisão perpétua nesta sexta (24/07) por protagonizar um atentado à tiros contra estudantes da escola STEM School Highlands Ranch, no Colorado, em 7 de maio de 2019. Segundo informações do The New York Times, Alec McKinney afirmou às autoridades que planejou o tiroteio para se vingar […]
Um bar e restaurante em Guarulhos (SP) foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil a um cliente que foi alvo de homofobia por parte dos seguranças do local. Segundo informações do site ConJur, o cliente estava dentro do bar quando seguranças o abordaram supostamente por estar com a camisa aberta, […]
Um homem foi preso após incendiar a casa de uma mulher transexual na cidade de Sheffield, em South Yorkshire, na Inglaterra. Segundo informações da BBC News, Lee Harrison, de 43 anos, perseguia há vítima há meses. O transfóbico foi condenado por cinco anos após atear fogo na caixa de correio do flat da vítima, que […]
A coluna de Mônica Bergamo informa que a Justiça do Trabalho condenou a Associação Congregação de Santa Catarina, entidade que gere hospitais e escolas, por demitir o médico Wagner Alexandre Scudeler, de 41 anos. A entidade foi condenada a pagar R$ 120 mil ao funcionário. Solteiro e homossexual, ele obteve o direito à licença-maternidade e […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve uma condenação do presidente Jair Bolsonaro por declarações homofóbicas. Na ocasião, Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil, por danos morais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça. A ação contra o então deputado foi motivada por declarações homofóbicas e […]
O ex-deputado federal Victório Galli (PSC) foi condenado nessa quarta-feira (27/03) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido às manifestações preconceituosas a homossexuais. A indenização foi determinada pela juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Civil, Pública e Popular, a pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso. A Defensoria argumentou que o […]
Um rapaz foi condenado a pagar uma multa de quatro salários mínimos após xingar um casal gay dentro de um vagão da CPTM em São Paulo. A juíza Maria Lucinda da Costa afirmou em sua sentença que “a vida em sociedade requer tolerância e respeito”, o que não foi observado na atitude do agressor. Na […]
Duarte Xavier, um homem gay britânico de 33 anos, foi condenado a 15 anos de prisão por ter se encontrado com um homem hétero, aparentemente sem o consentimento do mesmo. Usando o nome de “Ana”, o rapaz aparece em diversos sites de relacionamento usando imagens de outras mulheres na tentativa de “fisgar” suas vítimas. Xavier […]
Em novembro de 2010, um caso de homofobia na Avenida Paulista ganhou repercussão nacional. Um grupo de cinco jovens atingiu um gay com um bastão de lâmpada florescente em seu rosto, causando vários ferimentos. Os agressores foram condenados a pagar R$ 25,7 mil de multa, cada um. De acordo com informações dos G1, a condenação […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um padre a pagar danos morais de R$ 15 mil ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) por divulgar informações falsas contra o parlamentar. A decisão é em primeira instância e cabe recurso. Na sentença, o magistrado Manuel Eduardo Pedroso Barros cita o caso […]
O Hospital de Caridade de Canela, na serra gaúcha, foi condenado a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil a uma travesti que teve atendimento negado no serviço de emergência e foi expulsa do local por estar vestindo “roupas inadequadas”. A decisão, do 26 de outubro, é da 10ª Câmara […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira (08/11) a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a ter que indenizar em R$ 150 mil, por danos Morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. A 6ª Câmara Cível negou, por três votos a dois, o […]
Alexandre Frota vai sentir no bolso as ofensas absurdas e preconceituosas proferidas contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). A 9ª Vara Cível de Brasília condenou o ator a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Jean por danos morais. O parlamentar processou Frota após uma série de manifestações que o ator fez em suas […]
Todo cuidado é pouco na hora de marcar encontros através de aplicativos de pegação, não é mesmo?! Prova disso foi um recente caso que vem causando burburinho da comunidade gay do Reino Unido. Matthew Christian, um rapaz gay de 44 anos, foi condenado por gravar suas aventuras sexuais com um jovem que conheceu no Grindr […]
Mais de dois anos após dar declarações consideradas homofóbicas durante um debate de presidenciáveis organizado pela TV Record, o ex-candidato à Presidência Levy Fidélix (PRTB) teve uma condenação mantida pela Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e terá que pagar uma multa de R$ 25,7 mil. Em decisão publicada na […]
