Tag: Supremo Tribunal Federal
Casais gays podem ter direito à licença-maternidade? STF vai decidir caso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nos próximos dias, um caso que pode representar um marco histórico para famílias LGBTQIA+. A Corte vai...
Supremo Tribunal Federal vota para liberar participação de crianças em Paradas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que pode mudar o entendimento sobre a presença de menores em Paradas do...
STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta sexta-feira (21/02), estender a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos...
Supremo Tribunal Federal rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton...
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime movida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) por injúria e difamação....
Ministro Kassio Nunes anula condenação de Marco Feliciano por ataques à...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quarta-feira (18/12), a sentença da Justiça de São Paulo que havia condenado...
Flávio Dino tira de circulação no Brasil livros jurídicos acusados de...
Em uma decisão emblemática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (1º) a retirada de circulação de quatro obras...
STF manda governo adotar medidas para garantir acesso de pessoas trans...
Nesta quinta-feira (17/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que estabelece medidas para garantir o atendimento em saúde de pessoas transexuais e...
STF reabre investigação sobre ataques transfóbicos contra a deputada Erika Hilton...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura da investigação sobre os ataques transfóbicos sofridos pela deputada federal Erika Hilton...
Ministro do Supremo arquiva ações que acusavam Nikolas Ferreira de transfobia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (15/04), o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia....
Supremo Tribunal Federal reconhece ofensas contra pessoas LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21/08) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime...
Mudança de sexo em cartórios do país cresce 100% em cinco...
Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoas transgênero,...
Supremo Tribunal Federal voltará a analisar o uso de banheiro por...
Quase oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) se encaminha para retomar um julgamento sobre o uso de banheiros masculinos e femininos por...
Grupo de 20 parlamentares denuncia Maurício Souza ao Ministério Público por...
Um grupo de 20 parlamentares ligados à causa LGBTQIA+ protocolaram, nesta quinta-feira (28/10), junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma representação contra...
Mulheres trans e travestis poderão decidir presídio de acordo com identidade...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19/03) que mulheres transexuais e travestis poderão decidir se desejam cumprir...
Assumido, repórter da Globo reforça homossexualidade ao falar sobre doação de...
O jornalista Rômulo D’Avila, repórter da TV Globo, falou abertamente sobre a sua sexualidade enquanto comentava pelo stories do Instagram a recente decisão do Supremo...
Dono da SmartFit, Edgar Corona é investigado em ação de disseminação...
O empresário Edgard Gomes Corona, dono da maior rede de academias da América Latina, fundador da Bio Ritmo e Smart Fit, está entre os...
Em decisão histórica, STF derruba restrição de doação de sangue por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (08/05), por maioria de votos, derrubar restrições à doação de sangue por parte de LGBTs. Se...
Maioria do STF vota contra restrições à doação de sangue por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria dos votos, 6 dos 11 totais até agora, nesta sexta-feira (01/05) em votação contra a restrição de...
STF mantém suspensa decisão que autorizava terapia de “cura gay”
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de uma decisão judicial que autorizava psicólogos a aplicar terapias de “reversão da...
STF volta a julgar sobre proibição da terapia da “cura gay”...
Começou na última sexta (10/04), o julgamento virtual, pela 2ª Turma do STF, do caso que trata da oferta ou não de terapias para...
Supremo Tribunal Federal votará sobre doação de sangue feita por homens...
No próximo dia 11/03 o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar a discussão que decidirá se homens LGBTs podem doar sangue, com as mesmas...
Cármem Lúcia derruba decisão que permitia a prática da “cura gay”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cassou uma decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal que permitia a aplicação da...
STF derruba censura contra Especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu manter no ar o especial de Natal produzido pelo grupo Porta dos Fundos...
Ministro do STF manda arquivar investigação de Bolsonaro no caso Marielle
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu pelo arquivamento de dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o...
