Tag: indenização

O deputado federal Nikolas Ferreira efetuou no último dia 6 de janeiro o pagamento da indenização de R$ 65.522,29 à deputada Duda Salabert, conforme...

A deputada federal Duda Salabert (PDT) acionou a Justiça de Minas Gerais para dar início à fase de cumprimento de sentença contra o também...

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, uma mulher pela prática de injúria...

Em uma decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região confirmou a condenação de uma empresa de Dourados (MS)...

A Smart Fit foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 40 mil uma cliente trans que sofreu episódios de transfobia...

Nesta segunda-feira (27/01), a RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr foram condenados por homofobia em ação civil pública movida por entidades LGBTQIAPN+ e pelo...

O deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 15 mil à deputada federal Erika Hilton...

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. A...

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a Tim a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um ex-funcionário que sofreu assédio...

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (11/06), para cobrar uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos do colega parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG). O motivo é o episódio de transfobia protagonizado...

A influenciadora disse que o constrangimento aconteceu na frente de diversas pessoas que estavam filmando o que acontecia

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Piemonte, na Itália, condenou o Ministério da Justiça do país a pagar uma indenização de 10 mil euros...

Uma trabalhadora transgênero que não teve seu nome alterado por quase um ano pela empresa de cosméticos Natura será indenizada em R$ 20 mil...

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Minas Gerais ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que foi constrangido após...

Um aluno da academia Body Tech de Copacabana, na Zona Sul do Rio, terá que indenizar em R$ 8 mil outro frequentador da unidade...

A Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a rede de fast food McDonald’s a indenizar, em R$ 15 mil, uma cliente vítima de homofobia....

Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de "macaco",...

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) multou o Flamengo em R$ 50 mil por causa de cantos homofóbicos da torcida durante a partida...

Uma empresa do ramo financeiro, localizada em Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...

A Justiça condenou Joidson Bezerra de Araújo, dono do Hotel Vitória, a indenizar um casal gay em R$ 20 mil pelo crime de homofobia....

A Justiça do Trabalho determinou que a Unimed pague uma indenização por danos morais de R$ 39 mil a um ex-funcionário, vítima de ofensas racistas na...

Por constatar discriminação no atendimento, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas (SP) condenou a Claro a indenizar em R$ 20 mil um...

A1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tatuapé, bairro da zona leste da capital paulista, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais...

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 41, 5 mil ao ex-deputado  Jean Wyllys. Na ocasião, o deputado associou o nome...